Águas Capixabas frente a Resolução AGERH/ES 066/18

Inicialmente, teremos post sobre Águas Capixabas toda a semana.

Hoje, iremos tratar de um assunto já discutido (por alto), na Rádio Gotais, no programa de notícia semanal sobre Recursos Hídricos, chamado de “Gotais News” (todas as quartas-feiras às 17h30min).

Lembrando também que, hoje, inicia o curso do pessoal da Gerência de Regulação da AGERH/ES, com o tema “Gestão Integrada de recursos hídricos com foco na outorga de águas subterrâneas”, com o Sr. Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues.

Tivemos, mais uma vez a IN Agerh 002 de 2017 (normativa que trata sobre Outorga de Água Subterrânea no ES), prorrogada segundo a Resolução 066/18, do qual, faz referência há vários considerandos…. Considerando que… Considerando que…. Aliás, tem um considerando que é oportuno a este post, vejamos: Considerando que, na prática, os prazos limites para o início da emissão das outorgas do uso da água subterrânea não se mostrou exequível;

E por de fato foi mesmo, não é pessoal?

Tema tão recorrente que, estão reunidos na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), com foco na outorga de águas subterrâneas.

Uma dica: O prazo de até 28 de fevereiro do ano que vem da Resolução 066/18, pode significar um prazo exemplificativo e não taxativo, ou seja, saindo a normativa de outorga da sala de aula da ESESP, a qualquer tempo e horário, poderá ser publicada, e desde já, passará a vigorar nos 78 municípios capixabas. Ok?

Com isso pessoal, aproveite esta postagem e clique nas palavras sublinhadas para adquirir materiais oficiais a respeito do tema, e ainda, aproveite para mergulhar no nosso blog que está cheio de novidades hídricas para vocês.

Um grande abraço e fiquem com Deus. Ah! Não esqueçam que o Cadastramento Estadual de Água Subterrânea (CEAS/AGERH/ES), está prorrogado até a mesma data supra.

E para quem não conhece de perto uma Declaração de Uso de Água Subterrânea da AGERH/ES, segue modelo para download.

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